O atraso na entrega de um imóvel é um problema comum que pode gerar muitos transtornos para o comprador. Quando a construtora não cumpre o prazo estabelecido, o consumidor se pergunta: “Posso solicitar multa e juros de mora?”. Neste artigo, vamos explorar quando isso é possível e como proceder para garantir seus direitos.
O que é a Multa e Juros de Mora?
A construtora pode ser penalizada em caso de descumprimento contratual com Multa e Juros de Mora. A multa é um valor previamente estipulado no contrato. Chamamos de juros de mora os encargos que incidem sobre a quantia devida, contados a partir da data em que o pagamento deveria ter sido feito.
Por exemplo, se o contrato prevê uma multa de 2% sobre o valor do imóvel por cada mês de atraso, o comprador pode exigir essa penalidade. Além disso, as instituições podem aplicar os juros de mora a partir do primeiro dia após o prazo de entrega.
Como Solicitar?
Se você se encontra em uma situação de atraso na entrega do imóvel, siga os passos abaixo para solicitar a multa e juros de mora:
- Verifique o Contrato: O primeiro passo é analisar seu contrato de compra. Veja se há cláusulas que tratem de atrasos e penalidades.
- Notifique a Construtora: Formalize uma notificação à construtora, informando sobre o atraso e solicitando o pagamento da multa e juros. Utilize uma carta com aviso de recebimento (AR) para garantir que a empresa tenha ciência da notificação.
- Guarde Todos os Documentos: Mantenha cópias de todas as comunicações e documentos relevantes. Isso pode ser útil em caso de necessidade de recorrer à Justiça.
- Considere Consultar um Advogado: Se a construtora não atender sua solicitação, um advogado especializado pode orientá-lo sobre como proceder, inclusive sobre a possibilidade de entrar com uma ação judicial.
Exemplo Prático de Multa e Juros de Mora
Imagine que você comprou um imóvel com entrega prevista para 1º de junho, mas a construtora só entrega em 1º de agosto. Se o contrato prevê uma multa de 1% do valor total do imóvel por mês de atraso e o imóvel custa R$ 300.000, a multa seria de R$ 3.000. Além disso, se os juros de mora forem de 0,5% ao mês, você teria um adicional de R$ 1.500 pelos dois meses de atraso. Portanto, o total que você poderia solicitar seria de R$ 4.500.
O atraso na entrega do imóvel pode ser frustrante, mas você tem direitos. Ao compreender como solicitar a multa e juros de mora, você pode proteger seu investimento. Não hesite em buscar assistência legal se necessário. Lembre-se de sempre documentar suas interações com a construtora.
Se você está enfrentando essa situação, consulte um advogado e faça valer seus direitos!
